Construção Sustentável: Desvendando o Selo Casa Azul + CAIXA e Seus Benefícios
O Selo Casa Azul, criado pela CAIXA em 2009, é um sistema pioneiro de classificação de sustentabilidade para projetos habitacionais no Brasil. Após uma década, em 2019, foi lançada a fase 2, visando atualizações normativas, inovações na construção civil e adaptação aos novos cenários urbanos e sociais. A fase 3, em julho de 2021, trouxe certificação em duas etapas: Projetar e Habitar. Já em abril de 2022, a fase 4 implementou mudanças significativas nos critérios.
A fase 5, desde setembro de 2023, apresenta alterações relevantes na Categoria 5 – Social, incluindo condições especiais para empreendimentos de interesse social. O Selo busca reconhecer e incentivar práticas sustentáveis, promovendo a conscientização de empreendedores e moradores sobre os benefícios sociais e econômicos da construção sustentável, veja um pouco sobre os desafios climáticos aqui.
Destinado a construtoras, incorporadoras, poder público, cooperativas e entidades sem fins lucrativos, aplicável a qualquer projeto habitacional financiado pela CAIXA, o Selo Casa Azul + CAIXA tem pré-requisitos, incluindo regras dos programas da CAIXA e a Política Socioambiental FGTS, quando aplicável.
A certificação ocorre em duas etapas: Projetar e Habitar. Na fase Projetar, os proponentes apresentam Carta Proposta e documentação mínima, comprovando o atendimento aos critérios de sustentabilidade. O Selo é concedido preferencialmente durante a análise de engenharia, e sua não obtenção não impede a contratação do projeto.
A fase Habitar é concedida após a conclusão da obra, caso o empreendimento siga os compromissos do Selo Casa Azul + CAIXA Projetar. O Selo possui quatro níveis de gradação: Cristal/Bronze, Topázio/Prata, Safira/Ouro e Diamante, baseados na pontuação alcançada nos 50 critérios de avaliação e na pontuação Bônus.
Os critérios abrangem categorias como “Qualidade Urbana e Bem-Estar,” “Eficiência Energética e Conforto Ambiental,” “Gestão Eficiente da Água,” “Produção Sustentável,” “Social” e “Inovação.” A obtenção do Selo varia conforme a gradação desejada, com pontuações mínimas e critérios obrigatórios específicos.
O Selo Casa Azul + CAIXA visa não apenas reconhecer boas práticas, mas também tornar a construção sustentável atrativa para empreendedores. O objetivo é integrar soluções urbanísticas e arquitetônicas de qualidade, promovendo o uso racional dos recursos naturais nos programas habitacionais da CAIXA. O Selo busca, assim, incentivar práticas sustentáveis que reduzam custos de manutenção e despesas mensais dos usuários.
Documentos necessários para análise incluem a Carta Proposta e Memorial Selo Casa Azul + CAIXA, além de outros documentos específicos. A obtenção do Selo não substitui exigências normativas e legais da CAIXA. O processo é dividido em etapas claras, garantindo a conformidade do projeto desde a fase de concepção até a conclusão.
Em resumo, o Selo Casa Azul + CAIXA é um importante instrumento que, ao reconhecer e incentivar práticas sustentáveis na construção habitacional, contribui para uma transformação positiva no setor, alinhando-se aos princípios do ESG e promovendo um ambiente mais sustentável e consciente.
Fonte: Guia Selo Casa Azul + CAIXA (https://www.caixa.gov.br/Downloads/selo_casa_azul/guia-selo-casa-azul-caixa.pdf)
